O que são as certidões multilíngues utilizadas na Europa?

Foto por Cytonn Photography em Pexels.com

Se você ainda não ouvir falar nas certidões multilíngues, saiba que elas são muito importantes para quem tem dupla cidadania europeia, se casou na Europa ou tem filhos que nasceram no velho continente.

A Convenção Internacional sobre a Emissão de Certidões Multilíngues de Atos do Registro Civil, estabeleceu um formato unificado para certidões de nascimento, casamento e óbito em 24 países, sendo eles:

  • Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Cabo Verde, Croácia, Eslovênia, Espanha, Estônia, França, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Moldávia, Montenegro, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Sérvia, Suíça e Turquia.

Quando você pede no órgão responsável pela emissão de certidões em um desses países, você receberá o documento traduzido em todos os idiomas dos países acima. Além da tradução, esta convenção estabelece que não é necessário a realização do apostilamento dos documentos emitidos nesses países.

Outro caso semelhante a estas certidões multilíngues acontece entre os países da União Europeia. O Parlamento Europeu estabeleceu em 2006 a possibilidade de pedir diversos documentos na versão plurilíngue para serem utilizados nos países pertencentes a União Europeia. Neste caso, você deverá preencher um formulário multilíngue e pedir no órgão competente do país europeu.

Lembrando que os países que fazem parte da União Europeia são:

  • Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia e Suécia;
  • O Reino Unido já não faz parte da UE, mas os documentos ainda podem ser pedidos até o final de 2022.

As certidões que podem ser feitas neste formato são:

  • Certidão de nascimento, prova de vida, óbito, casamento, capacidade matrimonial, estado civil, união civil, capacidade para estabelecer uma união civil, estatuto de união civil, domicílio/residência e antecedentes criminais.

É interessante sempre se lembrar da possibilidade de utilizar estas certidões, porque elas facilitarão muito a sua vida na Europa, evitando gastos desnecessários com traduções e apostilamentos. 📄

4 comentários

  1. Muito importantes estes esclarecimentos e informações postadas no site Portal da Espanha, que sem dúvida alguma ajudarão muitas e muitas pessoas.Parabéns.

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